Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

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Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários